IDENTIFICAÇÃO COMERCIAL

A XicaPomar é uma marca de  Actus Agro, Unipessoal Lda com nº de contribuinte PT516088319, com sede na Rua 5 de Outubro, Lote 17, 2º C 6000-159 Castelo Branco

E-mail: geral@actusagro.com

CONDIÇÕES DE VENDA

Ao comprar em www.xicapomar.pt, o utilizador aceita os termos abaixo indicados:

  • O utilizador declara ter mais de 18 anos e não ter qualquer impedimento e ou restrição legal que o impeça de adquirir bebidas alcoólicas, nem estar num país onde o comércio de bebidas alcoólicas não seja legalmente autorizado;
  • Os preços são apresentados em Euro e incluem todas as taxas legais em vigor em Portugal, aos quais acresce os custos associados ao envio da encomenda, se aplicável;
  • O envio para determinados países, poderá ter o acréscimo de taxas legais de importação; sugerimos que o utilizador consulte a legislação aplicável no seu país;
  • Todos os artigos presentes no site estão sujeitos ao stock existente, sendo o cliente informado caso tenha procedido à encomenda de algum artigo não disponível no momento, sendo-lhe sugerido uma data prevista de disponibilização ou outro artigo em alternativa; caso o cliente pretenda não optar por nenhuma das sugestões, o pagamento será devolvido na totalidade, e com a brevidade possível;
  • As encomendas são preparadas por ordem de chegada;
  • As encomendas recebidas e liquidadas até às 12h30 do dia útil, serão expedidas nesse mesmo dia; as encomendas recebidas e liquidadas após as 12h30 do dia útil, serão expedidas no dia útil seguinte;
  • O não pagamento da encomenda no prazo de 5 dias úteis implica o cancelamento automático da mesma;
  • Para Portugal Continental o prazo estimado de entrega não excede as 48horas (contadas em dias úteis) após a expedição, salvo em situações excecionais de força maior; para Portugal Insular o prazo estimado de entrega varia entre 5 e 12 dias, dependendo do destino;
  • As expedições e entregas só são efetuadas durante os dias úteis.
DEVOLUÇÕES & TROCAS DEVOLUÇÕES

Caso o cliente pretenda devolver um ou mais artigos, poderá fazê-lo no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, desde que os produtos se encontrem intactos, selados, completos e dentro da embalagem original, a qual não poderá estar danificada, alterada ou riscada.

O cliente deverá garantir que o(s) artigo(s) devolvido(s) chega(m) às nossas instalações no prazo de 28 dias a contar da sua entrega.

Para exercer o seu direito de devolução, o cliente deverá contactar-nos, especificar o número da encomenda e a descrição ou a referência do(s) produto(s) que pretende devolver. O reembolso será feito apenas por devolução de dinheiro ou transferência bancária.

O cliente terá também de ter em atenção se o produto que pretende devolver foi adquirido no âmbito de alguma campanha promocional e se, por esse motivo, beneficiou de algum produto de oferta. Se tiver sido o caso, deverá devolver não só o produto em questão, mas também a oferta que lhe foi atribuída com a sua compra. Ambos os produtos deverão cumprir as diretrizes anteriormente mencionadas.

Apenas é possível a devolução de um pack na sua totalidade. Caso o cliente pretenda devolver um produto que pertença a um pack, deverá fazer a devolução de todos os produtos que constituem esse mesmo pack. Todos os produtos deverão cumprir as diretrizes anteriormente referidas.

O cliente deve enviar-nos o(s) artigo(s) por correio registado para a seguinte morada:

Actus Agro
Rua 5 de Outubro, Lote 17, loja b
6000-159 Castelo Branco
Portugal

A devolução de produtos incompletos, danificados ou riscados, assim como de produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original, ou produtos com sinais de terem sido utilizados, não será aceite.

Também não será aceite a devolução de produtos que tenham uma data de validade inferior a um mês, nem ofertas ou produtos trocados. Se recebermos um artigo nas condições acima mencionadas ou com a etiqueta do transitário colada diretamente na embalagem, o cliente perderá o direito a ser reembolsado e terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) nas nossas instalações, suportando os custos de recolha.

TROCAS

O cliente deverá proceder à devolução do(s) artigo(s), solicitar o respetivo reembolso e efetuar uma nova compra. Todo o processo de devolução está devidamente descrito no item DEVOLUÇÕES.

MÉTODOS DE REEMBOLSO

A Actus Agro fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, salvaguardando, no entanto, um prazo máximo de 15 dias a contar da receção da devolução nos nossos armazéns.

Se o pagamento tiver sido feito por cartão de crédito, o reembolso será efetuado no próprio cartão e constará no próximo extrato do mesmo.*

Caso o pagamento tiver sido feito por Contra reembolso ou Multibanco, será pedido ao cliente que nos forneça os dados da conta para a qual pretende que o valor do reembolso seja transferido.*

*Os métodos de pagamento acima mencionados não estão disponíveis para todos os países. Para saber quais os métodos de pagamento disponíveis para o país do cliente, leia a informação disponibilizada acima, sob “Métodos de Pagamento”.

REEMBOLSO DOS GASTOS DE ENVIO

Caso o motivo da devolução da encomenda tenha sido da responsabilidade da Actus Agro, reembolsaremos os respetivos gastos de envio (exemplo: produtos com defeito ou diferentes dos artigos efetivamente encomendados).

Contudo, se, numa encomenda de múltiplos produtos, apenas um tiver apresentado algum problema, não procederemos ao reembolso dos gastos de envio.

Se a devolução do produto for igual ao valor total da encomenda (o cliente no ato da compra beneficiou de portes gratuitos), a Actus Agro apenas reembolsará o valor do produto subtraindo 3,90€ dos portes que foram imputados à empresa nesse envio.

Se a devolução for da responsabilidade do cliente, a Actus Agro apenas reembolsará o valor do produto apenas quando for recebido em perfeitas condições (sem que tenha sido aberto e/ou danificado).